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A Liquidação do Título Executivo Judicial

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Pretende-se demonstrar que, no processo sincrético, há um único processo, subdividido em etapas, de conhecimento e de cumprimento de sentença, sendo certo que a liquidação do título executivo judicial constitui uma flexibilização procedimental, em virtude da qual se permite, simultânea (liquidação provisória) ou sucessivamente (liquidação definitiva), na própria etapa de conhecimento, e não numa etapa intermediária entre a de conhecimento e a de cumprimento da sentença, a apuração do quantum debeatur, enquanto se decide em definitivo (liquidação provisória) ou já decidido (liquidação definitiva) os elementos de certeza da obrigação (credor, devedor, natureza da obrigação, o seu objeto e o inadimplemento). Para tanto (liquidação e cumprimento de sentença), não se faz necessário novo exercício do direito de ação, nem a formação de uma nova relação jurídico-processual.

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Descrição

Ano 2020, 1ª Edição, 294 páginas
ISBN 978-65-991301-1-3, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

    1. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E DOUTRINÁRIA DA LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
    2. A LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NOS ORDENAMENTOS ESTRANGEIROS
    3. O PEDIDO GENÉRICO E A LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
    4. A NATUREZA JURÍDICA DA LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, A PARTIR DO MODELO SINCRÉTIVO DO PROCESSO
    5. O OBJETO DA LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
    6. O CONTEÚDO DA DECISÃO QUE LIQUIDA O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
    7. A LEGITIMIDADE PARA REQUERER A LIQUIDAÇÃO
    8. AS FORMAS DE LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
    9. LIQUIDAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL PROVISÓRIO (ART. 491, §1º, CPC/2015)
    10. A FIDELIDADE DA LIQUIDAÇÃO AO TÍTULO (ART. 509, §4º, CPC/2015)
    11. A COGNIÇÃO NA LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
    12. A ESPÉCIE DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE LIQUIDA O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
    13. LIQUIDAÇÃO INCIDENTE
    14. RECURSO CONTRA AS DECISÕES PROFERIDAS NA LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
    15. LIQUIDAÇÃO E COISA JULGADA
  1. LIQUIDAÇÃO E AÇÃO RESCISÓRIA
  2. A “AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL”

CONCLUSÃO FINAL
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Luciano Vianna Araújo é Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da PUC-Rio nos cursos de graduação (Processo Civil) e de pós graduação lato sensu (Processo Civil; Direito de Família e Sucessões; Arbitragem). Membro do IBDP. Advogado.

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