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Arbitragem – Brasil e Reino Unido

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A obra do professor Neil Andrews, publicada na Inglaterra originalmente em 2013, destaca-se por propor um fundamental diálogo entre os métodos de solução de conflitos, tendo por base a arbitragem e a mediação. O Processo que corre perante as Cortes oficiais não é deixado de lado, especialmente nos seus pontos de interação com a arbitragem e a mediação.

Ao longo dos 21 capítulos, Neil Andrews não só trata de modo técnico e preciso os institutos processuais existentes na Inglaterra e no País de Gales, como aborda regulamentações supranacionais europeias, naquele momento completamente aplicáveis no Reino Unido, além de proceder a análise que muitas vezes envolvem países da Commonwealth e outras ex-colônias britânicas. Um trabalho, de fato, bastante amplo. Isto fez com que não só a dinâmica realizada nas ilhas britânicas tivesse que ser buscada, mas também aspectos específicos de algumas nações, tal como a Índia e outros países de tradição de Civil e Common Law.

A obra também impressiona pela extensa pesquisa jurisprudencial, com centenas e centenas de precedentes das cortes inglesas, referidos ao longo do livro.

Convidamos o leitor a começar a folhear esta obra, de cuja concepção participei ativamente, tendo tido, depois, o prazer de coordená-la, convivendo de perto com dois juristas lúcidos, inteligentes e corajosos. Críticas e elogios serão bem-vindos.

Está de parabéns a Editora Direito Contemporâneo por se empenhar de modo intenso em proporcionar a comunidade jurídica obras que de fato têm significado Relevante para o direto, e que podem desempenhar papel determinante para o seu desenvolvimento.

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Descrição

Ano 2021, 1ª Edição, 511 páginas
ISBN 978-65-991301-3-7, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

  1. ARBITRAGEM COMERCIAL: O QUE É E POR QUE OPTAR POR ELA?
  2. OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO ARBITRAL E JUDICIAL: UMA COMPARAÇÃO
  3. AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM NA INGLATERRA
  4. A SEDE DA ARBITRAGEM E O CONJUNTO DE LEIS PERTINENTES
  5. “ARBITRABILIDADE”: LIMITAÇÕES DE ORDEM PÚBLICA
  6. CONFIDENCIALIDADE DO PROCESSO ARBITRAL
  7. CONVENÇÕES DE ARBITRAGEM
  8. RECONHECIMENTO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM PELO PODER JUDICIÁRIO INGLÊS
  9. O INÍCIO DO PROCESSO ARBITRAL E A QUESTÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL
  10. NOMEAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO TRIBUNAL ARBITRAL
  11. PROCEDIMENTO ARBITRAL
  12. A AUDIÊNCIA
  13. PROVIMENTOS FINAIS, A SENTENÇA E A CORREÇÃO DA SENTENÇA PRLO TRIBUNAL ARBITRAL
  14. HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS, DESPESAS PROCESSUAIS E REEMBOLSO DE CUSTAS
  15. SENTENÇA ARBITRAL: QUESTÕES SOBRE PRECLUSÃO E COISA JULGADA
  16. QUESTIONAMENTO DAS SENTENÇAS ARBITRAIS INGLESAS À LUZ DA LEI INGLESA
  17. EXECUÇÃO NA INGLATERRA DE SENTENÇAS ARBITRAIS INGLESAS
  18. EXECUÇÃO SOB AS REGRAS DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE (1958)
  19. CONFLITOS DE CONSUMO: FORMA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL
  20. MEDIAÇÃO COMBINADA COM ARBITRAGEM
  21. MEDIAÇÃO

Neil Andrews – Educado no Brasenose College, Oxford, (B.A., 1ª classe de Direito, 1980; B.C.L., 1ª Classe, 1982), e membro do corpo docente da Cambridge University desde 1983. Chamado para o English Bar em 1981; Bencher of Middle Temple, 2007, e membro do American Law Institute. Também membro do Conselho da Associação Internacional de Direito Processual. Com juristas renomados, Neil Andrews colaborou na produção dos “Princípios Transnacionais de Processo Civil” do AMERICAN LAW INSTITUTE/UNIDROIT(Cambridge UP, 2006) (projeto ativo de 2000 a 2006). Tem trabalhos publicados na Alemanha, Itália, Japão, França, Brasil e Holanda. Ele atuou como especialista em aspectos de direito processual e contratual em disputas transnacionais em Nova York e na Europa.

Tradução e Comentários: André Luís Monteiro e Luís Fernando Guerrero

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