Recursos para o STF e o STJ
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Quase 10 anos se passaram da promulgação do Código de Processo Civil.
O movimento de mudança de paradigma que se tenta consolidar com o atual Diploma Processual não perdeu forças, muito pelo contrário. Tenta-se firmar o respeito aos precedentes e ao microssistema objetivo de demandas repetitivas em nome da racionalização e da segurança jurídica.
Mas a recorribilidade individual ainda sobrevive e não poderia ser diferente, notadamente se tiver em mente a extraordinária, que tem uma função nobre e valiosa – manter a unidade e a integridade da Federação.
Na sexta edição, atualizamos os entendimentos jurisprudenciais, a referência aos Regimentos Internos dos Tribunais e trouxemos o que há de moderno em tendências.
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Descrição
Ano 2024, 6ª Edição, 225 páginas
ISBN 978-65-85269-13-1, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Brochura
CAPÍTULOS
- CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA RECURSAL E O ATUAL CONTEXTO DA RECORRIBILIDADE EXTRAORDINÁRIA
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- RECURSO ESPECIAL
- AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E EM RECURSO ESPECIAL
- AGRAVO INTERNO OU REGIMENTAL
- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
- REFERÊNCIAS
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES – Pós-doutor em processo civil pela UERJ. Doutor em direito pela PUC-SP. Mestre em direito e estado pela Unb. Professor titular do PPGD do IDP. Advogado.
Informação adicional
| Peso | 613 g |
|---|---|
| Dimensões | 23,5 × 16,5 × 2 cm |
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