Abuso do Processo
O preço original era: R$319,00.R$209,00O preço atual é: R$209,00.
O abuso do processo é um dos temas mais importantes para todo o direito e atinge a todos aqueles que de alguma forma participam no processo ou em qualquer outro método de resolução de controvérsias que se repute legítimo.
O autor, consagrado e dedicado Professor, defende que existe no ordenamento jurídico brasileiro uma cláusula geral que veda o abuso do processo, com fundamento na boa-fé processual, que não permite comportamentos contraditórios ou em dissonância com os objetivos do processo, enquanto instrumento ético que é.
A partir da ilegalidade que decorre da violação à boa-fé objetiva e subjetiva, para demonstrar a sua tese, o autor apresenta minudente exame das hipóteses dos deveres processuais, da litigância de má-fé e dos atos atentatórios à dignidade da justiça, institutos que representam verdadeiras fattispecie da cláusula geral do abuso do processo, mas que estão longe de esgotar a sua fenomenologia.
Reconhecendo a importante transversalidade do tema, aspecto fundamental do direito moderno, o autor percorre a análise econômica do direito, do direito processual, do abuso do processo e da psicologia comportamental na litigância. A obra cuida igualmente dos impactos positivos e negativos das novas tecnologias no abuso do processo, com relevantes proposições para o aprimoramento do sistema de justiça.
Com a análise das diferentes manifestações do abuso do processo no exercício do direito de demandar e defender-se, o estudo investiga também as mais variadas hipóteses de abuso do processo no curso do processo.
Em síntese, a obra constrói verdadeiramente um perfil lógico-sistemático do abuso do processo no ordenamento jurídico brasileiro.
20 em estoque
Descrição
Ano 2024, 1ª Edição, 542 páginas
ISBN 978-65-85269-09-4, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura
CAPÍTULOS
- BASES ESTRUTURAIS
- PERFIL HISTÓRICO
- DIREITO E PROCESSO: ABUSO DE DIREITO E BOA-FÉ
- ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL NO ABUSO DO PROCESSO
- NOVAS TECNOLOGIAS FRENTE AO ABUSO DO PROCESSO
- DEVERES PROCESSUAIS E SANÇÕES PROCESSUAIS
- LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
- ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
- ABUSO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEMANDAR
- ABUSO DO PROCESSO NO CURSO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
- ABUSO DO PROCESSO NA DINÂMICA PROBATÓRIA
- ABUSO DO PROCESSO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECORRER
- ABUSO DO PROCESSO E EXECUÇÃO
- ABUSO DO PROCESSO EM PROCESSO AUTÔNOMO COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO
- EXERCÍCIO ABUSIVO DE PODERES PELOS JULGADORES
- ABUSO DOS DIREITOS PROCESSUAIS E DEVERES DO ADVOGADO
- ENCERRAMENTO
- BIBLIOGRAFIA
Paulo Henrique dos Santos Lucon é Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente. Vice-Presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente por dois mandatos. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, instituição da qual foi Vice-Presidente e Conselheiro. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil – IIDP, instituição fundada em 1956 da qual foi Vice-Presidente por dois mandatos. Membro da Associação Internacional de Direito Processual (International Association of Procedural Law – IAPL). Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados.
Informação adicional
| Peso | 854 g |
|---|---|
| Dimensões | 22 × 16 × 3 cm |
Avaliações
Não há avaliações ainda.