Name: Abuso do Processo
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Abuso do Processo

O abuso do processo é um dos temas mais importantes para todo o direito e atinge a todos aqueles que de alguma forma participam no processo ou em qualquer outro método de resolução de controvérsias que se repute legítimo.

O autor, consagrado e dedicado Professor, defende que existe no ordenamento jurídico brasileiro uma cláusula geral que veda o abuso do processo, com fundamento na boa-fé processual, que não permite comportamentos contraditórios ou em dissonância com os objetivos do processo, enquanto instrumento ético que é.

A partir da ilegalidade que decorre da violação à boa-fé objetiva e subjetiva, para demonstrar a sua tese, o autor apresenta minudente exame das hipóteses dos deveres processuais, da litigância de má-fé e dos atos atentatórios à dignidade da justiça, institutos que representam verdadeiras fattispecie da cláusula geral do abuso do processo, mas que estão longe de esgotar a sua fenomenologia.

Reconhecendo a importante transversalidade do tema, aspecto fundamental do direito moderno, o autor percorre a análise econômica do direito, do direito processual, do abuso do processo e da psicologia comportamental na litigância. A obra cuida igualmente dos impactos positivos e negativos das novas tecnologias no abuso do processo, com relevantes proposições para o aprimoramento do sistema de justiça.

Com a análise das diferentes manifestações do abuso do processo no exercício do direito de demandar e defender-se, o estudo investiga também as mais variadas hipóteses de abuso do processo no curso do processo.

Em síntese, a obra constrói verdadeiramente um perfil lógico-sistemático do abuso do processo no ordenamento jurídico brasileiro.

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Descrição

Ano 2024, 1ª Edição, 542 páginas
ISBN 978-65-85269-09-4, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

BASES ESTRUTURAIS
PERFIL HISTÓRICO
DIREITO E PROCESSO: ABUSO DE DIREITO E BOA-FÉ
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL NO ABUSO DO PROCESSO
NOVAS TECNOLOGIAS FRENTE AO ABUSO DO PROCESSO
DEVERES PROCESSUAIS E SANÇÕES PROCESSUAIS
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
ABUSO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEMANDAR
ABUSO DO PROCESSO NO CURSO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
ABUSO DO PROCESSO NA DINÂMICA PROBATÓRIA
ABUSO DO PROCESSO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECORRER
ABUSO DO PROCESSO E EXECUÇÃO
ABUSO DO PROCESSO EM PROCESSO AUTÔNOMO COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO
EXERCÍCIO ABUSIVO DE PODERES PELOS JULGADORES
ABUSO DOS DIREITOS PROCESSUAIS E DEVERES DO ADVOGADO
ENCERRAMENTO
BIBLIOGRAFIA

Paulo Henrique dos Santos Lucon é Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente. Vice-Presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente por dois mandatos. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, instituição da qual foi Vice-Presidente e Conselheiro. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil – IIDP, instituição fundada em 1956 da qual foi Vice-Presidente por dois mandatos. Membro da Associação Internacional de Direito Processual (International Association of Procedural Law – IAPL). Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados.