Name: Capítulos de Sentença
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Capítulos de Sentença

Antes da primeira edição desta obra, ocorrida no ano de 2002, no Brasil jamais se escrevera um único livro, tese, monografia ou mesmo um simples ensaio dedicado especificamente ao tema dos capítulos de sentença. Com apoio na doutrina italiana e especialmente em famoso escrito de Liebman sobre “parte o capo di sentenza”, já se entendia, porém, que essas são unidades autônomas da sentença, cada uma delas contendo o julgamento de uma parte do pedido, mas até então inexistia um verdadeiro interesse pelo tema. Os autores que se manifestaram a respeito faziam-no exclusivamente em setores de seus estudos sobre os recursos em geral ou sobre o adesivo em particular, sem se aprofundarem no conceito e sem qualquer proposta de uma visão geral e sistemática do instituto.

(…) a Comissão de Juristas responsável pelo Anteprojeto de Código de Processo Civil animou-se a incluir em seu texto diversas referências aos capítulos de sentença, as quais estão presentes de modo explícito em cinco dispositivos do Código de 2015 (arts. 966, § 3º , 1.009, § 3º , 1.013, §§ 1º e 5º , e 1.034, par.). Com essa explícita consagração legislativa, no presente a teoria dos capítulos de sentença vai prosseguindo em sua caminhada no sentido de uma integral assimilação cultural pela comunidade jurídica deste país.

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Descrição

Ano 2024, 8ª Edição, 160 páginas
ISBN 978-65-85269-10-0, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

CAPÍTULO I – A TEORIA DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA
CAPÍTULO II – PREMISSAS METODOLÓGICAS E CONCEITUAIS
CAPÍTULO III – OS CAPÍTULOS DE SENTENÇA NA TEORIA DESTA
CAPÍTULO IV – CAPÍTULOS DE MÉRITO
CAPÍTULO V – CAPÍTULOS HETEROGÊNEOS (MÉRITO E PRELIMINARES)
CAPÍTULO VI – REPERCUSSÕES NA TEORIA DA SENTENÇA
CAPÍTULO VII – REPERCUSSÕES NA ATRIBUIÇÃO DO CURSO DO PROCESSO
CAPÍTULO VIII – REPERCUSSÕES NA TEORIA DOS RECURSOS E DA AÇÃO RESCISÓRIA
CAPÍTULO IX – REPERCUSSÕES NA EXECUÇÃO FORÇADA E NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
BIBLIOGRAFIA

CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO – Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1960. Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Aluno do professor Enrico Tullio Liebman, da Universidade de Milão, entre 1968 e 1970. Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, tendo integrado a Comissão de Revisão dos Códigos, do Ministério da Justiça, em 1980. Ex-juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Participou da elaboração de projetos e anteprojetos de lei, dentre os quais a Lei da Ação Civil Pública. Conferencista sobre temas de Processo Civil, bem como autor de artigos publicados nas mais conceituadas revistas especializadas.