Estudos em Homenagem ao Ministro Moreira Alves

Descrição

Ano 2026, 1ª Edição, 656 páginas
ISBN 978-65-85269-24-7, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

Coordenadores: Ministro Moura Ribeiro, Thereza Alvim, Carlos Eduardo Maul Moreira Alves, Sônia Regina Maul Moreira Alves

Coordenador Executivo: Ígor Martins da Cunha

CAPÍTULOS

1. NOTA INTRODUTÓRIA
2. MOREIRA ALVES (HOMENAGEM)
3. MOREIRA ALVES: DE CORPO INTEIRO
4. DIREITO PROCESSUAL ROMANO
5. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE OBRIGAÇÕES. NEXUM E MANCIPIUM. FRAUDE CONTRA CREDORES
6. RESPONSABILIDADE OBJETIVA: O INSTITUTO DO RECEPTUM NO DIREITO ROMANO
7. ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A AÇÃO PUBLICIANA: UM ESTUDO DE DIREITO ROMANO
8. A BOA-FÉ OBJETIVA NO SISTEMA DE CONTRATOS AUTOEXECUTÁVEIS
9. O TEIXEIRA DE FREITAS OCULTADO E ESQUECIDO: “CÓDIGO CIVIL, E CRIMINAL”
10. J. C. MOREIRA ALVES E A CONSTITUIÇÃO TÁCITA DE SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO “PATERFAMILIAS”
11. A RETROVENDA ENTRE A FORMA E A FUNÇÃO
12. A EXCEÇÃO DE DOMÍNIO E SUA RELEITURA NO SISTEMA JURÍDICO ATUAL
13. AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATRÍCULA E DIREITO DE PROPRIEDADE
14. MOREIRA ALVES: CONTRATO PRELIMINAR (O JULGAMENTO DO RE 88.716/RJ)
15. SEGURANÇA JURÍDICA E PRAZOS PRESCRICIONAIS: EM PROL DA UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS
16. A NECESSARIEDADE CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL
17. A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
18. DA COAÇÃO ECONÔMICA IN EXECUTIVIS E DE SEU PRAZO PRESCRICIONAL
19. SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
20. MOREIRA ALVES: O SER E O TER – UMA HOMENAGEM AO GRANDE CIVILISTA
21. O CONTROVERTIDO, MAS IMPRESCINDÍVEL NEXO CAUSAL: UM PANORAMA À LUZ DO ENTENDIMENTO DE MOREIRA ALVES EM SUA JUDICATURA
22. CONDOMÍNIO: ENSINAMENTOS DO MINISTRO E PROFESSOR MOREIRA ALVES
23. O CASO PICKLES E O ABUSO DE DIREITO NA INGLATERRA E NOS PAÍSES DE CIVIL LAW: JUSTIÇA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONCEITOS INDETERMINADOS
24. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA: UMA ANÁLISE DO RE 860.631/SP
25. APONTAMENTOS SOBRE A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM MÓVEL
26. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DA PROPRIEDADE SUPERVENIENTE
27. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E EXECUÇÃO JUDICIAL
28. IMUNIDADE MATERIAL DOS CONGRESSISTAS: CONSIDERAÇÕES DOUTRINÁRIAS E APLICAÇÕES PRÁTICAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
29. BREVES NOTAS SOBRE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E MODULAÇÃO DE EFEITOS
30. MOREIRA ALVES E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
31. DIREITO SUBJETIVO, PRETENSÃO E AÇÃO: A VISÃO DE MOREIRA ALVES
32. A RECLAMAÇÃO 383-STF: UM GIRO COPERNICANO
33. A REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: CONTRIBUIÇÕES DO MINISTRO MOREIRA ALVES
34. EFEITOS VINCULANTES E EFICÁCIA ERGA OMNES – CONTROLE DIFUSO E CONTROLE CONCENTRADO
35. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE NÓS
36. AINDA SOBRE AS POSSIBILIDADES DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE: REFLEXÕES EM HOMENAGEM AO MINISTRO MOREIRA ALVES
37. EXCEPCIONALIDADE DA SÚMULA Nº 691: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
38. NEGÓCIOS SOBRE A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS JURÍDICOS (NEGÓCIOS MULTIPORTAS)
39. AINDA E SEMPRE A COISA JULGADA: (DES)ESTABILIDADE DECISÓRIA?!
40. FATOS E ADMISSIBILIDADE RECURSAL INFORMATIZADA1
41. AS FUNÇÕES DAS CORTES SUPREMAS À LUZ DO REGRAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
42. A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA
43. O MINISTRO JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES E A CONFORMAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF PARA A TAXA JUDICIÁRIA
44. JURISDIÇÃO: ONTEM E HOJE
45. FUNÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
46. ORDEM PÚBLICA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO IDÔNEA DE JUSTIÇA
47. A IMPROBABILIDADE E O ARTIGO 11 DA LEI 14.230/2021
48. UM ROMANISTA DIANTE DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO DOS ESTADOS: NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DA DÍVIDA PÚBLICA, ONEROSIDADE EXCESSIVA E ESTADO DE NECESSIDADE ADMINISTRATIVO NA VISÃO DO MINISTRO MOREIRA ALVES NA PET 1.665/MG